Governo Promove Iniciativa Para O Natal De 2020

Compre Cuidando De Todos

"Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos.” é o mote da iniciativa promovida pelo Ministério da Economia e da Transição Digital para este Natal, em colaboração com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

A sessão protocolar decorreu nesta quarta-feira, com a participação do Primeiro-Ministro, António Costa, do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, além dos signatários da iniciativa.
Através de ferramenta digital criada para o efeito, os comerciantes que adiram à iniciativa assumirão o compromisso – mediante a subscrição de uma declaração de compromisso no portal eportugal e à colocação, no seu estabelecimento, do dístico identificativo da iniciativa - de permitir que, nos respetivos estabelecimentos, possam ser trocados, até 31 de janeiro de 2021, os produtos aí comprados entre 4 de novembro e 25 de dezembro.

Num contexto de combate à pandemia de COVID-19, a iniciativa Natal 2020- Compre cuidando de todos é promovida para dar resposta ao habitual acréscimo de compras na época natalícia e ao especial afluxo às lojas para trocas após o dia 25 de dezembro, visando, além da possibilidade de as trocas serem efetuadas até 31 de janeiro, a sensibilização: dos consumidores, para que planeiem e realizem as suas compras com antecedência; e dos comerciantes, para o alargamento dos períodos de possíveis promoções de curta duração, como, por exemplo, a denominada ‘Black Friday’.

A iniciativa resulta, assim, da união de esforços do Governo, de entidades públicas e de organizações associativas comerciais e de consumidores, com vista à garantia do cumprimento das obrigações que no atual contexto impendem sobre o sector do Comércio, sensibilizando para a importância de o Natal ser preparado com tempo e em estrito respeitas pelas regras de higiene, saúde e segurança.

Neste âmbito, em colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), é disponibilizada na plataforma ePortugal.gov.pt a possibilidade de os estabelecimentos se registarem, de forma voluntária e gratuita.

Sendo de adesão voluntária, esta iniciativa convida os comerciantes à subscrição de uma declaração e a concederem, para os artigos adquiridos no respetivo estabelecimento, entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, um período de trocas alargado, no mínimo, até 31 de janeiro de 2021.

Saiba mais, AQUI.

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