NOTÍCIAS
Medidas excecionais e temporárias nas atividades económicas impostas pela declaração de situação de calamidade
Entrada em vigor e produção de efeitos Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, que declara a situação de […]
APOIO À TESOURARIA /RESTAURANTES TAKE AWAY/ ADIAMENTO PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES
GOVERNO DISPONIBILIZA LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO Dando resposta a uma das medidas solicitadas pela AHRESP, o Governo acaba de disponibilizar uma […]
COVID 19 – MEDIDAS ANUNCIADAS ONTEM, PELO PRIMEIRO MINISTRO
Ontem à noite, o primeiro-ministro esclareceu que não haverá recolher obrigatório, uma medida que foi tomada em vários países por forma a combater a pandemia. Em […]
Medidas de Apoio às Empresas
No âmbito das medidas anunciadas pelo Governo, do impacto do COVID-19, foi criado um regime Lay off simplificado: Apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em […]
Ficha Técnica Projeto CTP
Aviso: 12/SI/2019 Projeto nº: POCI-03-3560-FSE-000522 Programa Operacional: Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Fundo: FSE Eixo Prioritário: Sistema de Incentivos Projetos Conjuntos de Formação-Ação – FSE (PI. […]
Ficha Técnica Projeto CCP
Aviso: POCI-60-2019-12 Projeto nº: POCI-03-3560-FSE-000571 Programa Operacional: Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Fundo: FSE Eixo Prioritário: Sistema de Incentivos Projetos Conjuntos de Formação-Ação – FSE (PI. […]
ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
A ACIRO foi reconhecida como Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, conforme consta no despacho publicado no Diário da República II série, n.º 277, de 26 de Novembro de 1993.
